Aluno indisciplinado e agressivo com histórico, saída e retorno da escola – aspectos legais que devem ser observados QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser... 04 out 2022 08:00
Expulsão de aluno por briga – questões que devem ser observadas pelas escolas QUESTÃO: No dia 22 de março, tivemos um caso de briga na escola, envolvendo alunos... 31 mar 2022 11:15
Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados Redes sociais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido... 11 abr 2018 17:02
Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno? Aprendizado Em razão de promover o aprendizado ao indivíduo para que se torne além de... 29 mar 2018 16:22
A importância do regimento interno escolar O Regimento escolar é um dos documentos mais importante da Instituição de Ensino, nele estão... 06 dez 2017 14:42
Cabe expulsão ao aluno que use cigarro eletrônico em instituição educacional? Problema: Trata-se de consulta formulada por Instituição de Ensino a Assessoria Jurídica da Ricardo Furtado... 27 out 2017 15:14
Atos de indisciplina – transferência por mutuo acordo – inexistência de danos a reparar A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária de Reparação... 13 abr 2017 08:43
Expulsão de aluno que desrespeita normas da escola não pode ser revista na justiça – aluno não tem direito líquido e certo de matrícula A autorização do Estado na sua missão educacional, para escolas privadas, contém implícito o exercício... 10 fev 2017 10:23
Aluno que agride o colega arremessando papel higiênico – transferência de estabelecimento de ensino – dever de indenizar não configurado ante a concordância dos genitores A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma... 16 nov 2016 15:06
Desligamento compulsório da escola – expulsão – devido processo legal na escola Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino... 28 set 2016 15:47
