PARECER CEE/RJ 284, DE 17/07/2015 – RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – PROGRESSÃO PARCIAL Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO... 17 jul 2015 15:04
PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS... 02 dez 2014 16:09
Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento... 10 nov 2013 14:59
PORTARIA SEEDUC/SUGEN 174, DE 26/08/2011 – ESTABLECE NORMAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR – ALUNO MONITOR – AVALIAÇÃO DIFERENCIADA – ADAPTAÇÃO CURRICULAR – PROGRESSÃO PARCIAL – PLANO DE ESTUDOS – RECLASSIFICAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO , 26 dez 2011 00:00
PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS . 02 dez 2004 00:00
PARECER CEE/RJ 859, DE 16/07/2002 (N) – REGULARIZA A VIDA ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO 16 jul 2002 00:00
PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO 05 jun 2001 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 264, DE 18/01/2001 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 E AO ARTIGO 16 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253/2000 DESTE CONSELHO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, 18 jan 2001 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253, DE 16/05/2000 – FIXA NORMAS P/MATRÍCULA INICIAL E RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, RECLASSIFICAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE... 16 maio 2000 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241, DE 30/11/1999 – REGULAMENTA O PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, Considerando... 30 nov 1999 00:00
