Demissões - Aposentadoria - Dispensas de Pessoal - Homologações - Pareceres e Orientações Trabalhista

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,…

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de…

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem…

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A assistência na rescisão de contrato de trabalho, prevista no § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, obedecerá as seguintes disposições.

ESTA NORMA ANEXA ESTABELECE ROTINAS SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

1 – Conceito

É o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador.

Sistema foi criado para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações trabalhistas e vale para a Assistência realizada no âmbito do MTE.

TEMA: RECESSO ESCOLAR FINAL DE ANO

Para que as dispensas de professores, comuns nesta época do ano, gerem menos pontos de conflito, e diante de alguns posicionamentos do Sinpro-RJ no momento da homologação das rescisões de contrato de trabalho, vimos tecer alguns comentários: