Demissões - Aposentadoria - Dispensas de Pessoal - Homologações - Pareceres e Orientações Trabalhista

Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

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A assistência na rescisão de contrato de trabalho, prevista no § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, obedecerá as seguintes disposições.


ESTA NORMA ANEXA ESTABELECE ROTINAS SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE T...

1 - Conceito

É o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as parte...

Sistema foi criado para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações trabalhistas e vale para a Assistência realizada no âmbito do MTE.