Encerramento das Atividades e Dias de Dispensas (folgas) de funcionários por trabalharem nas eleições 10QUESTÃO: Esta instituição está encerrando as atividades. Um dos professores trabalhou nas eleições em 2020... 10 jan 2025 08:00
Demissão por Justa Causa e Estabilidade da Gestante: Análise Jurídica Em matéria públicada pelo TRT 9, é disposto recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho... 18 out 2024 08:00
Pedido de demissão de funcionário analfabeto, o que observar? QUESTÃO: Gostaria de tirar uma dúvida, a funcionária ….. do serviço geral vai pedir demissão por... 28 set 2023 08:00
O que deve ser observado na dispensa e contratação do mesmo empregado pela escola! QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se... 06 jul 2023 08:08
Demissão de professora com comorbidades que se negou a retornar ao trabalho QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não... 26 nov 2021 06:03
Será possível substituição de professor por recreador? Quais os reflexos dessa susbtituição? QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que... 30 jul 2021 07:23
O que fazer quando a funcionária se nega a comparecer para exame médico ocupacional? QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame... 26 maio 2021 08:00
Demissão de funcionário que deixou de receber auxílio doença QUESTÃO: Encaminho para vossa avaliação a situação de um funcionário, afastado de suas funções desde... 13 maio 2021 08:00
Prazo para homologação da rescisão contratual Reforma trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe mudanças no prazo para homologação da rescisão de contrato... 11 set 2018 13:21
Estabilidade pré-aposentadoria Relação de emprego A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no... 06 ago 2018 15:59