Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 04 jul 2008 00:00
Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 24 dez 2007 00:00
Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 04 dez 2007 00:00
Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 04 set 2007 00:00
PARECER CNE/CES 177/2007 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006 PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ... 29 ago 2007 00:00
Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 19 dez 2006 00:00
Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 14 jun 2006 00:00
PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006 PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Su... 08 jun 2006 00:00
