Orientações Jurídicas para Gestores Escolares: Prevenção de Acidentes e Minimização de Riscos com Acidentes e Indenizações O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação... 02 jan 2026 08:00
Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e materias, e a ricardo furtado sociedade de advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplênte RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória... 24 nov 2021 12:31
Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera Educacional a indenizar... 20 dez 2019 15:02
Sentença nega indenização à criança mordida em creche – inexistência de responsabilidade objetiva da instituição de ensino Na data de hoje, dia 30/10/2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou... 04 nov 2019 14:08
Inexistência de responsabilidade objetiva das instituições de ensino ação indenizatória julgada improcedente Em 12/julho/2019, o Escritório Ricardo Furtado & Advogados Associados obteve sucesso em mais uma ação... 02 out 2019 12:00
Responsabilidade objetiva – apelante que sustenta ter sido vítima de bullying APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART.37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORA-APELANTE QUE SUSTENTA TER... 06 jun 2019 17:16
Violência nas escolas – caso prático – dano moral O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza... 27 jul 2017 14:14
Instituição educacional determina a retirada de aluna da sala de aula pelo uso de maquiagem excessiva Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do... 18 jul 2017 11:43
Atenção com ações de indenizações – aluno da escola matriculado em escolinha de futebol – bullying na atividade no interior da escola Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que... 06 jul 2017 15:03
Responsabilidade civil da escola – o dever de vigilância – dano estético – pensão vitalícia Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia... 21 jun 2017 14:01
