Como a Reforma Tributária trata os regimes de Caixa e Competência para escolas que estão no Simples Nacional e no Lucro Presumido? Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de... 19 jul 2024 10:28
A Reforma Tributária e o Possível Desequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Longo Prazo A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços... 16 jul 2024 08:00
Questões Problemáticas que Incidem sobre o Projeto da Reforma Tributária Aprovada na Câmara dos Deputados O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente... 16 jul 2024 08:00
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados No dia 11/07, em uma votação acalorada, foi aprovada a Reforma Tributária com 336 votos... 15 jul 2024 08:00
Instrução Normativa da RFB 2198, de 17/06/2024 traz nova obrigação acessória as instituições filantrópicas e sem fins de lucro Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24.... 24 jun 2024 09:09
Empresas que compõe holding, locando bens imóveis e móveis as escolas estão obrigadas a recolher PIS e Cofins sobre locações O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e... 19 abr 2024 08:00
A necessidade de as entidades filantrópicas desenvolverem um Plano de Monitoramento de suas ações para o cumprimento da Lei e Decreto que tratam das imunidades O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar... 11 abr 2024 08:00
Transparência e Eficiência na Lei Complementar 187/2021 e Decreto 11.791/2023, analisando o Art. 47 e incisos A transparência e eficiência podem ser vistas em vários dispositivos da Lei Complementar 187/2021 e... 08 abr 2024 08:00
A obtenção ou manutenção do Certificado de filantropia (CEBAS) por instituições sem fins econômicos (lucros) com a publicação da LC 187/2021 e o Decreto Regulamentador A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das... 25 mar 2024 08:00
Imunidade tributária das entidades assistenciais em relação às contribuições para a seguridade social A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social... 18 mar 2024 09:14
