Abertura das escolas no dia 14/9/2020 em face da decisão na ação civil pública contra o estado do Rio de Janeiro No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a... 11 set 2020 16:43
Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral... 08 set 2020 22:27
Breves comentários sore a previsão de reabertura das escolas privadas no estado do rio de janeiro em 14/9/20 O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que... 31 ago 2020 10:02
A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de... 27 ago 2020 22:45
MP 927 perde a validade e mudanças vão impactar nas relações de trabalhador Na última segunda-feira dia 20/7, a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de... 22 jul 2020 21:50
Conteúdo café com orientação – retorno as aulas 10/7/2020 Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia... 07 jul 2020 10:11
Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites... 30 jun 2020 21:10
A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade... 17 jun 2020 10:52
Medida provisória 936/2020 e o afastamento de funcionários com cargos públicos e aposentados Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial... 02 jun 2020 10:22
Empresas que estão encerrando as atividades em razão da covid-19 responsabilizam o estado pelas indenizações Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das... 21 maio 2020 16:42
