O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes? O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional... 19 mar 2021 10:57
Procedimento que a escola deve observar nos casos de alunos ou professores contagiados por covid-19 Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em... 16 mar 2021 08:15
Como a escola deve proceder se algum aluno ou funcionário pegar covid-19 Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e... 08 mar 2021 13:17
Contratos – o cerceamento às atividades das escolas particulares e a liberdade de contratação No ano de 2020, as escolas particulares sofreram uma grande pressão dos políticos e até... 04 fev 2021 09:13
Em tempos difíceis, é momento de crescer, é momento de se reinventar O mundo no ano de 2020 foi tomado pela Pandemia, uma ameaça invisível, um vírus... 03 fev 2021 09:51
A insegurança jurídica e a resolução conjunta seeduc/ses 1536 de 25/01/2021 – o que as escolas devem observar No último 25 de janeiro de 2021, as escolas particulares do estado do Rio de... 01 fev 2021 13:34
Orientação – um novo tempo – a demanda mundial de vacinas e o reflexo na educação escolar e nas matrículas O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19.... 28 jan 2021 14:49
Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do... 25 jan 2021 15:30
A rescisão por força maior e a prorrogação do estado de calamidade pública Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de... 25 jan 2021 15:15
Orientação – reflexos do estado de calamidade pública estadual na atividade educacional Com a edição da Lei nº 13.979 de 6/2/2020, que dispunha sobre o estado de... 18 jan 2021 12:08
