Retorno às aulas com capacidade de 100% em salas de aulas no Município do Rio de Janeiro A mídia tem declarado que as aulas presenciais retornarão com 100% da capacidade de atendimento... 20 out 2021 10:06
Apresentação de atestado por aqueles que foram vacinar QUESTÃO: No dia D da vacinação, alguns empregados faltaram ao trabalho no dia seguinte, alegando... 07 jul 2021 07:00
É possível a escola exigir do professor o atestado de vacinação? A Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública... 18 jun 2021 07:01
O professor que vier a se vacinar deverá ter o dia abonado? A Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da... 15 jun 2021 13:49
Professores que não querem voltar ao trabalho presencial e não querem se vacinar – a escola pode obrigá-los ao retorno ao trabalho presencial e a vacinação? QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição... 10 jun 2021 08:36
Quadro sinótico da medida provisória 1045 – redução de jornada e suspensão de trabalho MEDIDA PROVISÓRIA 1045 ESTABELECE NOVO PROGRAMA DE REDUAÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE TRABALHO Governo... 05 maio 2021 09:00
Prefeitura do rio de janeiro lança programa que pode beneficiar escolas participantes do simples com recursos para pagar parte dos salários relativos ao período de atividades suspensas A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26... 06 abr 2021 08:20
Esclarecimentos sobre o funcionamento presencial da escola no município do rio de janeiro Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar... 05 abr 2021 16:05
Orientações: liminar que suspende as aulas nas escolas particulares no município do rio de janeiro Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de... 05 abr 2021 12:59
Algumas questões relacionadas a covid-19 nas relações de trabalho 1 – Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que... 01 abr 2021 08:21
