Covid-19: TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15% Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença... 27 jul 2022 06:32
PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE LIMINAR E RESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos... 12 abr 2021 14:03
O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes? O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional... 19 mar 2021 10:57
Desembargador José Ricardo porto concede liminar para escola retomar aulas de forma híbrida O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de... 22 fev 2021 14:56
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia... 22 dez 2020 11:57
Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo... 18 dez 2020 15:23
ADI 6625 – medida cautelar estende vigência de dispositivos da lei 13979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combate a covid-19 A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas... 04 dez 2020 13:17
Covid-19: justiça estadual não autoriza a retomada das aulas presenciais em londrina e cessa eficácia de decisão provisória concedida em outubro Decretos municipais que impedem o retorno das atividades escolares são legais e constitucionais, destaca a... 27 nov 2020 12:50
Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)... 24 nov 2020 13:47
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes... 15 out 2020 09:47
