Justiça nega pedido de liminar em Ação Civil Pública que visava obrigar desconto linear em mensalidade – Santa Catarina A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para... 02 jun 2020 22:05
ACP – redução de 30% nas parcelas escolares dos ensinos médio e fundamental e 35% no ensino infantil – AL Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base... 05 maio 2020 19:53
Liminar suspende prazos nos processos administrativos do CEBAS – imunidade tributária MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO CEBAS... 28 abr 2020 09:37
Suspende eficácia da decisão no tocante à parte em que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis meses – RN Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 0802946-79.2020.8.20.0000 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró... 07 abr 2020 20:25
ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFPR NÃO PODERÃO SE FORMAR ANTECIPADAMENTE O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou... 27 mar 2020 14:50
ADI 6341 – Trata da Competência Concorrente de Legislar Sobre a Covid-19 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as... 23 mar 2020 23:29
