LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 01 set 2020 12:04
LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 27 ago 2020 16:03
LEI 8981, DE 20/8/20 – RJ, REVELA A DEMAGOGIA NA POLÍTICA BRASILEIRA, É DEMAIS; USA DA IGNORÂNCIA, DA FALTA DE CONHECIMENTO DAS PESSOAS, PARA PROMOÇÃO Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº... 21 ago 2020 15:24
DECRETO 47219, DE 19/8/2020 – RJ – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E RETORNO AS ATIVIDADES O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ... 20 ago 2020 13:49
Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a... 10 ago 2020 21:37
DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,... 06 ago 2020 20:14
DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da... 04 ago 2020 09:25
RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em... 30 jul 2020 16:10
DECRETO ESTADUAL 47176, DE 21/07/2020 – RJ, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio... 22 jul 2020 23:14
DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ... 07 jul 2020 14:59
