LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 30 jun 2020 21:13
LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,... 05 jun 2020 18:10
Lei 8859, DE 03/06/2020 – ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio... 03 jun 2020 21:42
DECRETO Nº 47068 DE 11/05/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e... 11 maio 2020 11:09
DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência... 30 abr 2020 17:13
LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO... 17 abr 2020 21:18
DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:... 30 mar 2020 11:23
DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 (Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,... 16 mar 2020 13:26
DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção... 13 mar 2020 19:01
