CEBAS - CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - Legislação Federal – Imunidades – Filantropia

Ocorreu ontem, 04/06/2008, na Procuradoria Geral da República, em Brasília/DF, a Assembléia de Eleição que escolheu os 9 (nove) Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistênc...

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSI...

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos processos refere...

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2007(*)
(*) Republicada no DOU de 23/03/2007, por ter saído, com incorreção no original

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades pa...

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
DOU 29/11/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quant...

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
DOU 31/10/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto...

RESOLUÇÃO CNAS 189/05 – RECOMENDAÇÕES AOS CMAS – NÃO EXIGÊNCIA DO PRECENTUAL GRATUIDADE

DOU 31/10/2005

Dispõe sobre recomendações aos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal sobre a não exigência de percentual ...

DOAÇÕES - Para fins desta Resolução fica estabelecido que CONVENIANTE é a entidade que repassa recursos, enquanto que CONVENIADA é a entidade que recebe os recursos para o cumprimento das obrigações estipuladas no convênio. (incluido pela Resolução C...

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 49/07 – DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS – ALTERA RSOLUÇÃO 188/05

Altera a Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.
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