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Carga Horária - Ensino Fundamental e Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 022/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF
ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio
RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO(S) N.º(S): 230001.000050/2002-52
PARECER N.º: CNE/CEB 22/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/6/2002

02 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 023/2003 – CARGA HORÁRIA – CONSULTA RELATIVA AO PERÍODO RESERVADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – UF: RJ
ASSUNTO: Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001)
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000313/2001-42
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 02.06.2003

02 fev 2009
00:00

Parecer CNE/CEB 015/2007 – Carga Horária – efetivo trabalho escolar – como considerar dias letivos no período matutino, vespertino e noturno

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina
UF: SC
ASSUNTO: Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
RELATOR: Murílio de Avellar Hingel
PROCESSO Nº: 23001.000048/2007-98
PARECER CNE/CEB Nº: 15/2007
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 9/5/2007

09 maio 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2003 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002) RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001000204200214 PARECER N.º: CEB 02/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 19.02.2003

16 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CNE/CEB 28/2002 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Média e Tecnológica/MEC

UF:DF

ASSUNTO: Solicitação de informação sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000080/2002-69

PARECER CNE/CEB 28/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03.07.2002

17 out 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

UF DF

ASSUNTO: Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
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RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Edla de Araújo Lira Soares

PARECER Nº: CEB 002/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 29.01.98

29 jan 1998
00:00