Gestão de Mensalidades, Descontos e Material Didático para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais Resumo: Este parecer orienta as instituições de ensino privadas sobre a legalidade e as melhores... 02 fev 2026 08:00
Política de Descontos em Mensalidades Escolares: Um Guia Sobre Transparência e Isonomia Resumo: Este artigo aborda a legalidade e os critérios para a concessão de descontos e... 02 jan 2026 08:00
Perda de Desconto nas Parcelas de Anuidades em Face de Relacionamento Conturbado com os Contratantes Questão: Escola quer saber sobre a possibilidade de retirar descontos ou bolsa de estudos concedidos... 04 maio 2022 06:05
Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino? Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional a respeito da concessão de descontos,... 28 fev 2019 12:00
Bolsa de estudos filantropia x descontos pontualidades QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria... 09 nov 2017 12:05
Falta do livro didático – cobrança do material pela escola a alunos e filhos de funcionários – não entrega do material pela escola em razão da falta de pagamento – cobrança de alimentação dos filhos de funcionários matriculados no regime integral configura dano moral? A análise deste tópico pode se dar sob três enfoques distintos. O primeiro, trabalhista, norma... 29 set 2017 17:00
Concessão de bolsa de estudo e descontos a filhos de professores na dependência e recuperação paralela e desconto incondicionado A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve... 16 fev 2017 16:07
Concessão de bolsa benefício mera liberalidade da instituição de ensino com vistas à diminuição da inadimplência Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em... 02 jun 2016 09:42
Não cabe indenização a aluno por perda de bolsa de estudos – mera liberalidade da instituição de ensino Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de... 29 abr 2016 10:19
Concessão de bolsas de estudos no ensino superior – período semestral ou anual – o que considerar? Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente... 15 abr 2016 17:21
