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Avaliação do Rendimento Escolar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 022/2000 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – REPROVAÇÃO – INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 24, INCISO III – REG. PROGRESÃO APROV/REPROVAÇÃO/ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal do Município de Santo Antônio da Patrulha
UF: RS
ASSUNTO: Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24, inciso III
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO Nº: 23001.000233/2000-14
PARECER Nº: CNE/CEB 022/2000
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/08/2000

28 jan 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2008 – TRATA SOBRE AVANÇO DE ESTUDOS – AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO Nº: 23001.000091/2007-53
PARECER CNE/CEB Nº:1/2008
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 30/1/2008

23 maio 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 024/2003 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – DISPÕE SOBRE FREQÜÊNCIA EM AULAS DE RECUPERAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas
UF: AM
ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do Art. 4º da Resolução 2/98, expedida pelo Conselho Municipal de Educação de Manaus
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000054/2003-11
PARECER N.º: CEB 24/2003
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 02.06.2003

01 fev 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 020/2007 – AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Cubatão/Conselho Municipal de Educação
UF: SP
ASSUNTO: Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO N.º: 23001.000103/2007-40
PARECER CNE/CEB Nº: 20/2007
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/8/2007

08 ago 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 005/2005 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – VESTIBULINHOS – CONSULTA SOBRE A PRÁTICA DE VESTIBULINHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República em São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a prática de “vestibulinhos” como requisito para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000059/2005-14

PARECER CNE/CEB 005/2005

COLEGIADO: APROVADO EM: 6/4/2005

26 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 026/2003 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – VESTIBULINHO – VESTIBULINHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Publico Federal UF: SP ASSUNTO: Questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001.000162/2002-11
PARECER Nº: CNE/CEB 26/2003
COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 29/09/2003

26 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 028/2000 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – TRATA SOBRE PROGRESSÃO COM DEPENDÊNCIA DO ENS. BÁISCO AO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Granbery da Igreja Metodista UF: MG ASSUNTO: Progresso parcial por série. RELATOR(A): Ulysses de Oliveira Panisset PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000309/2000-01 PARECER N.º: COLEGIADO: APROVADO EM: CNE/CEB 28/2000 CEB 12/9/2000

15 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2007 – AVALIAÇÃO D0 RENDIMENTO ESCOLAR – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – VESTIBULINHO – REVISÃO DA DECISÃO DE SE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul

UF: MG

ASSUNTO: Solicita revisão da decisão de se proibir a realização de exames de seleção para ingresso no ensino público

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

OFÍCIO N.º: 23001.000105/2006-58

PARECER CNE/CEB 003/2007

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 31/1/2007

31 jan 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 040/2004 – NORMAS PARA EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE ESTUDOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DA LEI 9394/1996 (LDB)

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Amazonas e Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação UF: AM
ASSUNTO: Normas para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB)
RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº 23001.000215/2004-58
PARECER Nº CNE/CEB 40/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004

08 dez 2004
00:00