Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas 06 out 2020 15:22
Decreto 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903... 02 out 2020 09:17
Prefeitura autoriza todos os segmentos escolares a abrirem a partir de 01/10/2020 A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, 01/10, o início da fase 6B de retomada... 01 out 2020 16:13
Instrução Técnica: rotina e fluxos da vigilância em saúde para enfrentamento covid-19 nas escolas da rede privada INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da... 01 out 2020 10:19
Decreto 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º-i e os anexos i e ii do decreto RIO 47282, de 2020 DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do... 11 set 2020 10:04
Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e... 10 ago 2020 13:23
Decreto 47683, de 22/7/2020 – RJ, altera decreto 47488, de 2/6/2020, estabelece plano de retomada das atividades econômicas em decorrência da covid-19 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são... 22 jul 2020 23:33
PLATAFORMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODERÃO USAR DADOS PESSOAIS PARA FINS COMERCIAIS O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais... 16 jul 2020 10:51
Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção! Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera... 10 jul 2020 09:33
DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO... 29 jun 2020 01:12
