A Lei Federal nº 14.846, de 24 de abril de 2024 trouxe mais uma exigência que para todas as escolas A Lei 14.846/24 veio inserir um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que... 26 abr 2024 08:00
O funcionário que recebe adicional de periculosidade pode ou não fazer horas extras? É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre... 18 abr 2019 15:06
Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Sexta Turma do Tribunal... 08 nov 2018 15:39
Lei proíbe trabalho da gestante em ambiente insalubre Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas... 20 jul 2016 12:12
Parecer – adicional de insalubridade – limpeza de banheiro escolar – lixo urbano Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade... 07 maio 2015 11:20
Serventes de escola. Limpeza de banheiro. Insalubridade ESTE PARECER PERMANECEU VALIDO ATÉ A EDIÇÃO DA SÚMULA 448/2013 – QUE ALTEROU O POSICIONAMENTO... 05 abr 2012 00:00