Serventes de escola. Limpeza de banheiro. Insalubridade
ESTE PARECER PERMANECEU VALIDO ATÉ A EDIÇÃO DA SÚMULA 448/2013 – QUE ALTEROU O POSICIONAMENTO
A matéria levou muitas escolas associadas a realizarem diversas perguntas sobre o tema, sendo então necessária a elaboração da seguinte orientação.
O ministro relator, José Roberto Pimenta, na referida decisão destacou que quando o ambiente é frequentado por um número irrestrito de pessoas (professores, pais, alunos e visitantes), ao contrário do que ocorreria num ambiente doméstico ou dePara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.