Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 204,…

06 fev 2020
10:23

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta – UF: DF

ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008865/2007-02

PARECER CNE/CES 227/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2010, Seção 1, Pág.28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000190/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 118/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

07 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23038.000777/2004-84

PARECER CNE/CES 106/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Wanderson Bezerra de Azevedo – UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre título de Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais obtido na Universidade de Lisboa, tendo em vista o Decreto Legislativo nº 165, de 30 de maio de 2001.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000007/2006-11

PARECER CNE/CES 040/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000168/2008-76

PARECER CNE/CES 016/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thierry Jacques Lemaire – UF: BA

ASSUNTO: Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de documentos emitidos por instituição educacional de ensino superior da França, com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 3.598, de 12/9/2000.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000180/2009-61

PARECER CNE/CES Nº: 294/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

07 out 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti – UF: ES

ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000178/2009-92

PARECER CNE/CEB Nº:17/2009

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM: 5/8/2009

29 set 2009
17:30