Assine

Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Home / Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Voltar para listagem de Temas

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 218/2008 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 6/2008, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000190/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 218/2008

COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2008

05 nov 2008
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 270/2007 ADMISSÃO DE TÍTULOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira

UF: BA

ASSUNTO: Admissão de títulos emitidos por instituições estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concessão de Progressão Funcional por Titulação.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008446/2007-62

PARECER CNE/CES Nº: 270/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2007

06 dez 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 016/2009 – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS REFERENTES A ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NÃO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23000.025409/2008-08

PARECER CNE/CEB Nº: 16/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2009

05 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 023/2005 – NOVA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) NÃO TÉCNICO – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/2/2006 (*) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO> CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional – UF: DF ASSUNTO: Nova Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) não Técnico. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO Nº: 23001.000169/2005-78 PARECER Nº:023/2005 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 5/10/2005

19 out 2005
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CP 005/2004 – ACORDO DE ADMISSÃO PARA PAÍSES DO MERCOSUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional do Ministério da Educação – UF:

ASSUNTO: Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do Mercosul

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº 23001.000098/2004-22

PARECER Nº CNE/CP 005/2004

COLEGIADO:CP

APROVADO EM: 06/07/2004

06 jul 2004
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CEB 012/2004 – CERTIFICADO ÚNICO DE ESTUDOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SELO MERCOSUL EDUCACIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER N.º: CNE/CEB 12/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

ACORDOS TRATADOS E PROTOLOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 194/2003 – TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Senador da República Luiz Otávio de Campos UF: DF

ASSUNTO: Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) Nº: 23001.000086/2003-17

PARECER Nº:CNE/CES: 0194/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/08/2003

05 ago 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 005/2003 – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL E RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS E TÍTULOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO NÃO TÉCNICO NO ÂMBITO DO MERCOSUL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER CNE/CEB 005/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.05.2003

06 maio 2003
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 199/2002 – APLICAÇÃO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – UF: DF

ASSUNTO: Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

RELATOR(A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000285/2001-63

PARECER N.º: CNE/CES 199/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/6/2002

05 maio 2002
00:00