Queda de aluno no interior da escola – improcedência da ação Em recente julgado, o E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade,... 18 mar 2020 16:40
Aluno que se acidentou em escola será indenizado O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou... 24 maio 2019 17:00
Escola deve arcar com despesas decorrentes de acidente de aluno em decorrência de atividades promovidas pelo estabelecimento educacional? Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional se há obrigação desta em arcar... 21 maio 2019 17:00
Autor que alega ter sofrido acidente no final de semana, fora das dependências da escola, durante prática de atividade de artes marciais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação de Obrigação de... 09 abr 2019 15:31
Lesão de menor nas dependências de creche por si só não gera danos morais Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os... 13 abr 2017 10:03
Queda na calçada da instituição particular de ensino gera ação indenizatória – julgada improcedente A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma... 26 jan 2017 13:37
Instituição educacional irá ressarcir aluno cadeirante que sofreu queda na escola A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas... 08 set 2016 11:36
Tribunal nega indenização por danos materiais e morais ao aluno, por queda dentro da escola Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de... 08 jun 2016 10:40
