Prestação de informações financeiras a ex-cônjuge que não assinou o contrato QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia… 13 mar 2024 08:00
A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua… 24 jun 2016 11:49
A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011? A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS… 03 mar 2016 15:16
Dever de informação aos responsáveis – informações financeiras e pedagógicas – necessidade QUESTÃO APRESENTADA: Informações sobre os alunos, a quem prestar? Para que servem as informações aos… 26 jun 2015 14:46
Acesso às informações escolares pelos pais, responsáveis, familiares e estado – dever da escola de informar e realizar cobranças de anuidades A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não… 08 maio 2015 10:57
