A Questão de Dados Pessoais e a Solicitação de Danos do Contrato de Custeio de Serviços Educacionais por Ex-Cônjuge QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor: Prezados, Conforme orientação de... 06 maio 2024 08:00
Prestação de Informações Financeiras a Ex-Cônjuge que Não Assinou o Contrato QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia... 13 mar 2024 08:00
As Informações Contratuais podem ser Divulgadas ao Não Contratante? Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou... 22 abr 2019 10:55
A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua... 24 jun 2016 11:49
A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011? A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS... 03 mar 2016 15:16
Dever de informação aos responsáveis – informações financeiras e pedagógicas – necessidade QUESTÃO APRESENTADA: Informações sobre os alunos, a quem prestar? Para que servem as informações aos... 26 jun 2015 14:46
Acesso às informações escolares pelos pais, responsáveis, familiares e estado – dever da escola de informar e realizar cobranças de anuidades A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não... 08 maio 2015 10:57
