Arquivo de pessoa com deficiência

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

21 mar 2013

10:49

Nota Técnica 24/2013/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei 12.764/2012

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

21 mar 2013

10:21

Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal

PARECER TÉCNICO Nº 261 / 2012 / MEC / SECADI /DPEE Data: 11 de dezembro...

11 dez 2012

16:25

Parecer Técnico 19/2011/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre o Projeto de Lei 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência

PARECER TÉCNICO Nº 19 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 03 de março...

03 mar 2011

13:06

Parecer Técnico 136/2010/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência

PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro...

15 set 2010

16:14

Parecer Técnico 124/2010/MEC/SEESP/GAB – Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal 347 – A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do artigo 208

PARECER TÉCNICO Nº 124 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 16 de...

16 ago 2010

14:00

Nota Técnica 15/2010/MEC/CGPEE/SEESP – Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2010 / MEC / CGPEE / SEESP Data: 02 de...

02 jul 2010

09:37

Parecer Técnico 14/2009/MEC/SEESP/DPEE – Terminalidade Específica

PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...

23 fev 2010

12:53

Nota Técnica 17/2009/MEC/SEESP/GAB – Projeto de Emenda à Constituição Federal – PEC 347 – A, de 2009, que altera o inciso III, do artigo 208

NOTA TÉCNICA Nº 17 / 2009 / MEC / SEESP / GAB Data: 09 de...

09 dez 2009

18:07

Parecer Técnico 31/2009/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição nº. 347, de 2009

PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...

13 maio 2009

13:30

Tag: pessoa com deficiência