Parecer Técnico 14/2009/MEC/SEESP/DPEE – Terminalidade Específica
PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE
Data: 23 de fevereiro de 2010
Assunto: Terminalidade Específica
Histórico
A ASPAR encaminhou, pelo Memo nº 50/2010 – ASPAR/GM, o PL nº 6.651, de 2009, da autoria do Deputado Márcio França, que “Altera o artigo 59 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional” para
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