Tag: mensalidades escolares

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Para estabelecer um processo de matrícula exitoso, é necessário que o gestor escolar pense nos...

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes...

 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA....

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO...

  Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF: 05/06/2020 Relator: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Distribuído: 20200605...

A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para...

Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...