Tag: mensalidades escolares

  Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF: 05/06/2020 Relator: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Distribuído: 20200605...

A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para...

Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...