Tag: Dispensa

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a viabilidade de desligamento...

1º QUESTÃO: Esta instituição está encerrando as atividades. Um dos professores trabalhou nas eleições em...

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

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A assistência na rescisão de contrato de trabalho, prevista no § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, obedecerá as seguintes disposições.


ESTA NORMA ANEXA ESTABELECE ROTINAS SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE T...