Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

23 set 2020

10:08

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

17 set 2020

10:15

A insegurança política traz a insegurança jurídica – veja a abertura das escolas privadas a partir de 16/9/2020 e diante da decisão do TJRJ publicada no dia 14/9/2020

Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...

15 set 2020

10:10

Parecer CEE/CP/PR 012,de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

12 set 2020

14:41

Parecer CEE/CP/PR 015, de 11/09/2020 – Indeferimento da revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR

I – RELATÓRIO O Instituto Educacional Monitor, mantenedor do Instituto Monitor, de Curitiba, encaminha expediente...

11 set 2020

17:35

Abertura das escolas no dia 14/9/2020 em face da decisão na ação civil pública contra o estado do Rio de Janeiro

No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a...

11 set 2020

16:43

Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

08 set 2020

22:57

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

04 set 2020

22:04

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

EMENTA Convalidação dos atos administrativos regulatórios, que resultaram nos Pareceres CEE/CEIF/CEMEP nº 13/16 e CEE/CEIF/CEMEP...

04 set 2020

17:15

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

I- INTRODUÇÃO Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional,...

04 set 2020

16:09

Tag: direito educacional

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

A insegurança política traz a insegurança jurídica – veja a abertura das escolas privadas a partir de 16/9/2020 e diante da decisão do TJRJ publicada no dia 14/9/2020

Parecer CEE/CP/PR 012,de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

Parecer CEE/CP/PR 015, de 11/09/2020 – Indeferimento da revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR

Abertura das escolas no dia 14/9/2020 em face da decisão na ação civil pública contra o estado do Rio de Janeiro

Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

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