Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI...

17 dez 2020

16:34

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...

16 dez 2020

21:55

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de...

16 dez 2020

17:15

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 dez 2020

22:25

Resolução CEE/MA 200, de 07/12/2020 – Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo...

07 dez 2020

12:17

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

04 dez 2020

15:07

Resolução CEE/CP/GO 020, de 04/12/2020 – Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), no uso de suas atribuições legais e...

04 dez 2020

10:38

Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para...

03 dez 2020

16:14

Deliberação CEE/SP 190, de 02/12/2020 – Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

02 dez 2020

10:10

Tag: direito educacional

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

Resolução CEE/CP/GO 020, de 04/12/2020 – Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020

Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021

Deliberação CEE/SP 190, de 02/12/2020 – Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional

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