Tag: direito educacional

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira, Diretora Geral Educacional do...

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...