Tag: direito educacional

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EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por...

Como gestor ou gestora escolar, você sabe que as escolas têm necessidades específicas quando falamos...

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,...

QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...