Tag: direito educacional

RELATORES: FLÁVIO VENDELINO SCHERER, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI, MARISE RITZMANN LOURES e OZÉLIA...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

A Constituição Federal de 1988 traz em seu Capítulo III, Da Educação, da Cultura e...

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Educação Física de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação solicita manifestação deste...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N. º 03/2021 – Sobre a validação do ano letivo de...