Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 maio 2022

22:23

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste...

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 maio 2022

19:12

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

O Estado de Minas trouxe no dia 29/4 do corrente ano matéria com o seguinte...

03 maio 2022

09:36

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são...

29 abr 2022

15:27

Indicação CEE/PR 002,de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de...

29 abr 2022

15:21

Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 abr 2022

21:57

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

27 abr 2022

14:50

A portaria MEC 486 e a defesa dos direitos das instituições de ensino

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

27 abr 2022

07:00

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

20 abr 2022

20:16

Tag: direito educacional

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 002,de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021

Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

A portaria MEC 486 e a defesa dos direitos das instituições de ensino

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

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