Tag: direito educacional

QUESTÃO: Preciso tirar uma dúvida: Estamos contratando um professor para lecionar nos itinerários do NOVO ENSINO...

QUESTÃO: A escola tem sua marca registrada no INPI, visando prevenir que pessoas possam utilizar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta sobre a validade...

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

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Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...