Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 abr 2022

21:57

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

27 abr 2022

14:50

A portaria MEC 486 e a defesa dos direitos das instituições de ensino

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

27 abr 2022

07:00

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

20 abr 2022

20:16

Parecer CEE/SP 161, de 20/04/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 75/2022 – Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Presidente Prudente (Unidade I), para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

20 abr 2022

10:20

Feriados e pontos facultativos de abril às escolas e creches

Recentemente esta assessoria foi questionada quanto ao “feriadão de abril”, se deveria ser observado pelas...

20 abr 2022

08:51

Parecer CEE/SP 159, de 13/04/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/17

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

18 abr 2022

19:36

Desconto pontualidade x desconto por meritocracia

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

18 abr 2022

12:50

Deliberação CEE/SP 207, de 13/04/2022 – Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

13 abr 2022

21:54

Parecer CEE/SP 182, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 abr 2022

22:17

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

A portaria MEC 486 e a defesa dos direitos das instituições de ensino

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Feriados e pontos facultativos de abril às escolas e creches

Parecer CEE/SP 159, de 13/04/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/17

Desconto pontualidade x desconto por meritocracia

Deliberação CEE/SP 207, de 13/04/2022 – Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 182, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

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