Arquivo de direito educacional

Gratuidade ou bolsa de estudo a enteado de professor

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

03 jan 2023

08:00

Escola particular/MG deve indenizar em R$15 mil a criança por acidente em piscina de bolinhas

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

02 jan 2023

10:04

Lei Municipal 7732, de 26/12/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município do Rio de Janeiro apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo

LEI Nº 7.732 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais...

26 dez 2022

11:10

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2022

14:16

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

21 dez 2022

12:11

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I – DO RELATÓRIO Trata-se o presente processo de uma proposta de regulamentação para as...

21 dez 2022

11:53

CDC e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

O contrato de prestação de serviços educacionais submete-se às regras do CDC por traduzir relação...

15 dez 2022

08:14

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de...

14 dez 2022

19:49

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na...

14 dez 2022

19:28

Resolução MEC/SEB 007, de 13/12/2022 – Acolhe a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro para fins de comprovação do cumprimento da condicionalidade da lei 14113/20, do pedido para suspender qualquer deliberação legislativa referente ao projeto de lei 6358/2022, que institui o ICMS educação no estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional 108/2020

EMENTA Acolhe a documentação apresentada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,...

14 dez 2022

09:21

Tag: direito educacional

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Escola particular/MG deve indenizar em R$15 mil a criança por acidente em piscina de bolinhas

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

CDC e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

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