Tag: direito educacional

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a...

CONSELHO PLENO   1. RELATÓRIO   1.1 HISTÓRICO   O Secretário Executivo da Secretaria de...

O debate atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, há situações em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...