Tag: direito educacional

Se representado em gráfico, o investimento do mercado para adequação à LGPD (Lei 13.709/2018) no...

O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma proposta (PEC 52/2023) para alterar a Constituição Federal...

Um adolescente morreu esfaqueado na tarde desta terça-feira (10) após um ataque a uma escola...

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

Foi aprovado o PL 763/2021 que determina que as escolas de ensino fundamental e creches particulares do...

  EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência...