EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...
06 dez 2023
11:06
EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...
I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...
EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...
EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...
A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...
Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.