Tag: direito educacional

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

QUESTÃO: Conforme detalhado abaixo, temos um bistrô contíguo ao colégio, pequeno restaurante que que atende...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...