O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê entre ações da campanha: a...
O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes...
Questão: A disciplina de Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, no entanto,...
Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que...
A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da...
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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe gestores públicos e especialistas para debater as...
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