Tag: direito educacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...

Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...

O relator do projeto que cria o novo ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União...

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em...

O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....

O governo do Rio Grande do Sul lançou no Diário Oficial de segunda-feira (8) uma...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a...