Tag: direito educacional

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em...

O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....

O governo do Rio Grande do Sul lançou no Diário Oficial de segunda-feira (8) uma...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

No último dia 04 de julho, ocorreu o 30º Sistema de Matrículas 2025, um evento...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...