A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta...
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Entrou em vigor nesta quinta-feira (22/8) a lei que estabelece a política de meia-entrada para...
Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...
O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...
O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...
A rede privada do estado do Rio de Janeiro ficou com a segunda menor nota...
O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para...
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