Tag: direito educacional

Da mesma maneira que a educação teve que se adaptar ao Google, surge um novo...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/09), o...

Administrativo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9)...

Com mais de 130 dias sem chuva e enfrentando uma das maiores secas da história...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior...

No último mês de agosto, o Ministério da Educação divulgou os resultados do Índice de...

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...