Tag: direito educacional

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira, 1º de julho, o Exame Nacional de...

A partir de 16 de julho, o programa Universidade para Todos vai atender estudantes de...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

O Estado do Rio pode ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão...