Tag: direito educacional

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.695/12, que trata do...

Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Instituto Nacional de Estudos e...

Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...