Tag: direito educacional

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...

A matéria tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná O projeto que...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a...

O objetivo é capacitar crianças e jovens para que se tornem adultos conscientes e responsáveis...

EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...