Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...
EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...
O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...
A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...
Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...
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