Tag: Direito educacional

A Comissão de Educação concluiu o oitavo debate sobre o novo Plano Nacional de Educação-PNE...

A Polícia Civil investiga um professor, de 64 anos, pelo crime de estupro de vulnerável...

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um...

A Assupero Ensino Superior deverá devolver, em dobro, o valor de mensalidades pagas a mais...

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no...

O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação...

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...