Tag: direito educacional

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...